Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a D. & Fonseca, Lda, com NIPC 500086028, sede em Largo Artur Barreto, 30, Condeixa-a-Nova, 3150-124 Coimbra, trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website institucional, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.1. Responsável pelo Tratamento de Dados
- Entidade: D. & Fonseca, Lda
- NIPC: 500086028
- Morada: Largo Artur Barreto, 30, Condeixa-a-Nova, 3150-124 Coimbra
- Email: dinizes.fonseca@gmail.com
- Telefone: +351 239 941 131
2. Tipos de Dados Recolhidos
O website tem natureza institucional, destinando-se à apresentação da empresa. Os dados pessoais recolhidos limitam-se, regra geral, aos estritamente necessários para efeitos de contacto, podendo incluir:- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone (quando facultado)
- Mensagem submetida através de formulários
- Endereço IP
- Dados técnicos de navegação (através de cookies)
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:- Responder a pedidos de contacto ou informação
- Gestão de comunicações com o utilizador
- Cumprimento de obrigações legais
- Análise estatística anónima para melhoria do website
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia-se em:- Consentimento do titular dos dados
- Necessidade para diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da empresa na gestão e segurança do website
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, salvo quando exista obrigação legal que imponha um prazo superior.6. Partilha de Dados com Terceiros
A D. & Fonseca, Lda poderá recorrer a serviços de terceiros estritamente necessários para o funcionamento e análise do website, nomeadamente:- Google Analytics (serviço de análise estatística da Google LLC)
7. Transferência Internacional de Dados
O Google Analytics poderá implicar a transferência de dados para fora da União Europeia, nomeadamente para os Estados Unidos da América. Estas transferências são realizadas ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação dos dados inexatos
- Apagamento dos dados (direito ao esquecimento)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
9. Segurança dos Dados
A D. & Fonseca, Lda aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.10. Utilização de Cookies
O website utiliza cookies necessários, analíticos e funcionais, nomeadamente através do serviço Google Analytics, para:- Garantir o correto funcionamento do website
- Analisar estatísticas de utilização
- Melhorar a experiência do utilizador
- Cookies técnicos essenciais
- Cookies analíticos de terceiros (Google)
11. Dados de Menores
O website não se destina a menores de idade. Caso sejam recolhidos dados de menores por forma não intencional, os mesmos serão eliminados de imediato.12. Consentimento
O utilizador consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais ao aceitar esta Política de Privacidade e ao utilizar o website.13. Alterações à Política de Privacidade
A D. & Fonseca, Lda reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no website.13. Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Website: https://www.cnpd.ptÚltima atualização: 2025